Bombas cluster são importantes para defesa do Brasil, diz oficial

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As bombas ou munições cluster são importantes para a defesa estratégica do Brasil, de acordo com o major-brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, entrevistado com exclusividade pela Folha Online.

Ele dirige o departamento que trata de assuntos ligados ao desarmamento e à não-proliferação de armas e que são discutidos em organismos internacionais. As munições cluster estão atualmente sendo discutidas pela ONU e, por isso, são gerenciadas por Mello.

Segundo ele, o país não pretende participar do processo de Oslo, que procura definir um tratado internacional para banir as munições cluster, devido às mortes e ferimento provocados na população civil por submunições que não explodem no momento do ataque.

De acordo como Mello, o Brasil está pronto para assinar o protocolo da ONU que define formas de responsabilizar os países que produzem, utilizam, estocam e transferem esse armamento, mas só considerará o assunto depois que o tratado for concretizado.

Leia a íntegra da entrevista com o major-brigadeiro Souza e Mello:

Folha Online - Qual a relevância das munições cluster para o Brasil?
Souza e Mello - Esses armamentos fazem parte da capacidade das Forças Armadas. São munições muito importantes para o nosso acervo bélico, dada sua eficiência e por permitir melhor resguardar as tropas amigas. Elas preservam ainda mais as condições de preparo e emprego das Forças Armadas, mas trazem consigo uma responsabilidade grande para o seu uso correto. Atualmente, elas são usadas dentro de um programa de treinamento.

Folha Online - Qual a posição do Ministério da Defesa sobre o uso dessas armas?
Souza e Mello - A posição do Ministério da Defesa é que os armamentos são legais e que não encontram restrições em nenhum tratado ou convenção internacional. Se for necessário, elas serão empregadas contra objetivos militares. Mas é claro que o assunto nos preocupa, entendemos que ações devem ser feitas para que se respeite o direito internacional humanitário no emprego de armamentos militares.

Folha Online - A Convenção contra Bombas Cluster afirma que 10 % das submunições falham. Esta informação é correta?
Souza e Mello - A taxa de falha é decorrente de todo o processo desenvolvimento, fabricação, utilização, estocagem. Os dados sobre armamentos utilizados dentro das condições específicas e de forma consciente levam a valores bem menores do que 10 %. Nenhuma força do mundo procura armamentos com esse índice [de falha], já que seriam caros e ineficientes.

Folha Online - De que maneira o Brasil tem participado das discussões internacionais sobre bombas cluster?"
Souza e Mello - O Brasil é signatário da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), sob a égide da ONU. A convenção trata de armas que podem ser lesivas a instalações ou a população civil. Dentro desta está em discussão o quinto protocolo [adotado pela convenção em novembro de 2003] -- que trata da eliminação dos Resquícios Explosivos de Guerra (REG), que permanecem no terreno e podem vir a causar danos à população. Nós estamos discutindo, dentro desse protocolo, como reduzir ou eliminar os riscos não apenas das munições cluster, mas também de outros tipos de artefatos de guerra.

Folha Online - Quando o Brasil vai assinar o quinto protocolo?
Souza e Mello - Hoje são 30 signatários, dos 94 da convenção. O Brasil está pronto para assinar o protocolo, já que as normas internas estão de acordo com as definições da convenção, incluindo as especificações do controle de qualidade das armas. O Brasil já sinalizou que se encontra em condições de assinar.

Folha Online - O Brasil pretende participar do processo de Oslo?
Souza e Mello - Acompanhamos as discussões do processo de Oslo, e participamos da convenção da ONU, que é muito anterior a de Oslo. Entendemos que o processo enfraquece o esforço da ONU em prol do desarmamento e da não-proliferação. Na convenção estão os principais atores internacionais -- Estados Unidos, Índia, Japão, Paquistão, Israel, China -- e ali nós participamos do debate. Entendemos que a ONU é o fórum adequado, mais universal, mais autêntico, legal e com maiores probabilidades de êxito para que o assunto seja tratado e obtenhamos resultados.

Folha Online - Qual será a atitude do país caso um tratado internacional para banir as bombas cluster entre em vigor?
Souza e Mello - Uma vez que qualquer decisão seja tomada, o governo brasileiro vai considerar o assunto.


Saiba mais sobre a produção de bombas cluster no Brasil

FELIPE MODENESE
Colaboração para a Folha Online

O Brasil é um dos 34 países do mundo que fabricam bombas cluster. De acordo com o Ministério da Defesa, apenas duas empresas nacionais produzem tais armamentos.

Uma delas é a Avibras Aeroespacial SA, sediada em São José dos Campos (91 km a nordeste de São Paulo), de acordo com informações fornecidas pelo major-brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Segundo ele, o Astros 2 [sigla em inglês para sistema para foguete de saturação de artilharia] -- é construído pela empresa para lançar foguetes que carregam munição cluster.

Os armamentos têm uma quantidade variável de submunições, dependendo do pedido.

Além de fornecer equipamentos para o Exército Brasileiro, a Avibras já exportou o sistema Astros.

No entanto, o Ministério da Defesa diz que não possui detalhes da existência de contratos de exportação atualmente em vigência.

Outra empresa brasileira que fabrica os armamentos cluster é a Ares Aeroespacial e Defesa, sediada no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo Mello, os armamentos são fornecidos exclusivamente para a Força Aérea Brasileira.

As bombas lança-granadas contêm ogivas com munições cluster e são usadas para lançamento por aeronave, explica o major-brigadeiro.

Os dados sobre a quantidade de produção e comercialização das munições cluster são sigilosos, de acordo com Mello. As duas empresas não responderam à solicitação da Folha Online de informações sobre a produção e comercialização de tais armamentos.

Exportação

O site da Ares apresenta descrições dos produtos bélicos usados para a defesa aérea. Uma delas delas apresenta em idioma espanhol a "cabeça carga de subprojéteis".

A arma tem 2.200 submunições com o formato de flecha. Depois de disparada, a cabeça libera as flechas após um tempo de vôo programado. "O efeito de saturação criado pelos subprojéteis é especialmente eficiente contra as concentrações de pessoas, veículos, materiais e equipamentos diversos", diz o site da empresa na internet.

O site diz ainda que a empresa ampliou seus mercados de atuação já tendo exportado para diversas nações amigas, tais como Colômbia, Chile e Venezuela.

Já o site da Avibras revela que o sistema Astros "foi provado em combate em duas grandes guerras no Golfo Pérsico, nas décadas de 80 e 90".

Em seu site na internet, a Coalizão contra as Bombas Cluster, campanha mundial contra tais armamentos, informa que a Avibras transferiu equipamentos para o Iraque, Irã e Arábia Saudita.

De acordo com o major-brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, a exportação das munições cluster é totalmente controlada. Os pedidos são enviados ao Ministério das Relações Exteriores, que analisa a "conveniência política desse armamento ir para um outro país", e também pela Ministério da Defesa, que analisa a "conveniências estratégica do comércio".
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